O ministério da saúde, na quinta-feira (13) anunciou que quarenta e um itens da Farmácia Popular agora serão gratuitos para a população.
Esta expansão abrange mais pessoas e itens como fralda geriátrica para pessoas a partir de 60 anos e também, as diabéticas que tem doença cardiovascular e utilizam a Dapagliflorzina, de forma gratuita.
A outra novidade é a nova fase de credenciamento para farmácias privadas, em municípios que ainda não são atendidos pelo programa (758 cidades), o que vai fazer com quem mais brasileiros tenham acesso a medicamentos essenciais.
Atualmente o programa abrange 4.812 municípios, onde 86% das cidades do país com 97% da população atendidas, por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Para realizar o credenciamento ao Farmácia Popular, o município tem que estar com vaga aberta, reunir a documentação exigida, realizar o preenchimento dos formulários e apresentar os documentos autenticados, ou com certificação digital.
Os documentos necessários são: comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702); registro na junta comercial ou certificação digital; licença sanitária estadual ou municipal; autorização de funcionamento emitida pela Anvisa; certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal; certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia; documentação do representante legal e do farmacêutico responsável e comprovante de conta bancária da empresa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social.
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