O ano letivo inicia em datas diferentes para escolas estaduais. As escolas estaduais iniciam o período letivo em 10 de fevereiro.
A rede estadual funciona por trimestres escolares, assim dispostos: 1º trimestre: 10/02 a 21/05 (66 dias); 2º trimestre: 22/05 a 09/09 (67 dias) e 3º trimestre: 10/09 a 17/12 (67 dias).
A partir deste ano letivo o uso de uniformes na rede estadual é obrigatório, e a solicitação deve ser realizada até 15 de janeiro, através do site da Secretaria de Educação, ou nas próprias escolas dos estudantes.
O kit uniforme para cada aluno é composto de dez peças: três camisetas de manga curta, duas de manga comprida, duas calças, uma bermuda, um moletom e uma jaqueta.
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